BREVE HISTÓRICO DA SAÚDE NO BRASIL: Da Colônia à Revolução de 1964

8 out

Iniciamos hoje nossa caminhada de leituras pelo fascinante mundo da criação do SUS…

Para que tivéssemos um sistema unificado de saúde hoje, foi necessária evolução no processo de solidificação das políticas públicas de saúde, em primeiro momento restritas aos moradores das grandes aglomerações urbanas, combate de epidemias e doenças infecciosas, passando pela incorporação dos trabalhadores nas bases do sistema previdenciário com a presidência de Getúlio Vargas e a criação do Ministério da Saúde abrangendo a assistência médica na previdência social.

O PERÍODO COLONIAL E O INÍCIO DA REPÚBLICA

Durante o período colonial e até o início do Império, a medicina era exercida em terras brasileiras por agentes de formação europeia, radicados nas grandes cidades, atendendo às camadas altas da sociedade. Os pobres e escravos se utilizavam de curandeiros e da boa vontade dos patrões para resolverem sues problemas de saúde. As ações públicas em saúde eram restritas basicamente à regulamentação da arte de curar, realizada por aqueles que comprovassem experiência.

Em 1808, com a chegada da Corte ao Rio de Janeiro, foram criadas as primeiras instâncias de saúde pública: a Fisicatura-mor que fiscalizava o exercício da medicina e a Provedoria-mor de Saúde que garantia a salubridade da Corte e fiscalizava os navios para impedir a entrada de novas doenças. Com a extinção da Fisicatura em 1828, as câmaras municipais ficaram responsáveis pelas atividades de saúde, restritas à vacinação antivariólica, o controle da entrada de escravos doentes, a expulsão dos doentes contagiosos das cidades e medidas de purificação do ambiente urbano.

A partir da Independência, surgiram as primeiras faculdades de medicina, sendo criada em 1829 a Sociedade de Medicina do Rio de Janeiro, posteriormente chamada de Academia Imperial de Medicina. Em 1832 os cursos existentes na Bahia e no Rio de Janeiro passaram a diplomar médicos, farmacêuticos e parteiras, tornando-se faculdades de Medicina.

No período regencial a autonomia municipal em relação às ações de saúde começaria a diminuir e o quadro sanitário no país era degradante, principalmente pelas epidemias alastrantes de febre amarela e varíola que passaram a atingir a capital mesmo com a existência de um instituto responsável pela vacinação antivariólica. Em 1846 o Instituto Vacínico do Império era responsável pela vacinação e fiscalização dos serviços e locais de vacinação na Corte e nas diversas câmaras municipais, sendo substituído pela Junta Central de Higiene Pública que coordenava as atividades de polícia sanitária, vacinação e fiscalização da medicina nas provedorias de saúde das províncias. Ao Estado cabia somente à internação de doentes graves em lazaretos e enfermarias durantes as epidemias e os loucos internados no Hospício de Pedro II a partir de 1849 quando foi criado. Os serviços médicos estavam sob responsabilidade de entidades filantrópicas como as Santas Casas ou entidades mutualistas como a Beneficência Portuguesa nas diversas cidades do país.

A organização dos serviços de saúde permaneceu sem mudanças significativas até a última década do Império, estando ligada diretamente à capital do Império sem atender as necessidades do restante do país, deixando a maioria pobre dos municípios em situação degradante.

As primeiras modificações em saúde pública no país só acontecem a partir da Segunda Revolução Industrial, já nas últimas décadas do século XIX, com a melhoria das condições de saúde sob o advento da microbiologia, mais conforto com a chegada da energia elétrica e aumento do tempo com o desenvolvimento dos transportes, momento que culminou com a queda do regime imperial e estabelecimento da República e mesmo com ela as condições de saúde no país não têm profundas modificações, mantendo-se a organização do fim do Império durante o governo provisório. O maior avanço foi o estabelecimento da vacinação obrigatória contra a varíola em todo o país e o rol de doenças de notificação compulsória como a febre amarela, difteria, sarampo, escarlatina, cólera e a peste.

Em 1890 os Estados passaram a se responsabilizar por um maior número de atribuições, incluindo a fiscalização dos portos, porém isso foi mudado com a Constituição de 1891, transferindo novamente para os municípios a responsabilidade sobre as atividades de saúde. Desse modo, existia um modelo que determinava aos estados e municípios os cuidados com a saúde da população e o governo central se responsabilizava apenas pela fiscalização sanitária dos portos e pelos serviços de saúde do Distrito Federal.

Em 1896, criou-se a Diretoria Geral de Saúde Pública (DGSP), para responder pelos problemas fora da alçada dos estados, dirigindo os serviços sanitários dos portos, fiscalizando o exercício da medicina e da farmácia, estudos sobre doenças infecciosas, organização de estatísticas sanitárias e auxílio aos estados em momentos epidêmicos.

As atividades de saúde pública eram praticamente voltadas ao controle das epidemias com segregação dos acometidos pelas doenças e isolamento em lazaretos e enfermarias emergenciais, sendo que em 1900 foi criado o Instituto Soroterápico Federal para produzir vacinas e soros contra doenças epidêmicas.

SÃO PAULO E O AVANÇO CAFEEIRO

A partir de 1982 a lavoura cafeeira foi o motor gerador da economia no país e principalmente em São Paulo, onde as epidemias de malária provenientes da devastação das matas para implantação das lavouras, além da febre amarela, varíola vindas das regiões litorâneas do estado, febre tifoide e infecções gastrintestinais imperavam e matavam cada vez mais. Para desenvolver economicamente o estado, a visão de que as epidemias eram o entrave serviu para a criação de um sistema de saúde complexo, culminando com a primeira lei paulista relacionada ao tema que obrigava à vacinação antivariólica em todo o estado e reprimindo os revoltosos com multas, e ainda no governo de Cerqueira César em 1892 instituiu-se o Serviço Sanitário do Estado de São Paulo. Sob sua competência, a coordenação e fiscalização das atividades fora da capital, atuando diretamente apenas em epidemias, tinha como instância superior a Diretoria de Higiene que fazia cumprir todas as normas sanitárias impostas.

Em 1892 foi criado o Instituto Bacteriológico, dirigido primeiramente por Adolfo Lutz, voltado à profilaxia, diagnóstico e combate às epidemias atuando também como centro de pesquisas científicas na produção de conhecimento e divulgação de medidas profiláticas, transformando-se assim em peça-chave contra os surtos epidêmicos na capital.

Ainda em 1894 efetiva-se o Código Sanitário do Estado de São Paulo, senod este o primeiro regulamento da pauta no país, composto por quinhentos artigos e que regulava vários aspectos da vida urbana no estado, como alimentação, locais de passagem e estadia e abastecimento, seguindo as normas sanitárias da época. No campo das doenças mentais São Paulo inaugura em 1898 o Asilo de Alienados de Juqueri, dirigido por anos pelo médico Franco da Rocha consolidando a psiquiatria no país.

Em 1899 um surto de peste bubônica surgiu em Santos e o governo com receio desse surto passar a uma epidemia incumbiu Adolfo Lutz e Oswaldo Cruz de debelarem a moléstia e obterem medidas profiláticas para surtos futuros. Com dificuldades de obter o soro apropriado que provinha da Europa, cria-se o Laboratório do Butantan no mesmo período da criação do Instituto Soroterápico Federal no Rio de Janeiro, para produção e distribuição do soro, tendo em sua direção Vital Brasil. Após algum tempo o Butantan passa a produzir, pesquisar e distribuir soros e vacinas sobre o ofidismo e outros animais peçonhentos especializando-se nesse campo e desenvolvendo pesquisas até hoje.

Além disso, existiam ainda os hospitais de isolamento, que isolavam os acometidos por doenças epidêmicas, o Serviço Geral de Desinfecção, responsável pela desinfecção dos ambientes urbanos e os inspetores sanitários que colocavam em prática o Código Sanitário.

O RIO DE JANEIRO NO INÍCIO DO SÉCULO XX

O retrato da capital do país era de cidade colonial, decadente, suja e mal provida de serviços e equipamentos urbanos (ESCOREL/TEIXEIRA, 2008). Nesse contexto, o Rio de Janeiro era o centro político, econômico e cultural do país, atacada anualmente por epidemias de febre amarela e varíola que matavam milhares e fazia os navios estrangeiros desembarcarem seus passageiros em outros portos, principalmente Buenos Aires.

Com a presidência de Rodrigues Alves em 1902, a capital se transformou com a implantação de reformas urbanas e de saneamento debelando as epidemias, no período conhecido como República do “café com leite”, e com a chegada de Oswaldo Cruz ao Instituto Soroterápico Federal, as campanhas sanitárias propunham-se a erradicar as doenças acabando com o ciclo epidêmico das principais moléstias que acometiam a cidade.

Por volta de 1904 um novo surto de varíola atingiu a cidade e o Executivo ganhou uma batalha contra os céticos, aprovando a obrigatoriedade da vacinação antivariólica em todo o país, porém uma grande massa tomou o centro da capital e marchou contra a medida, episódio conhecido como Revolta da Vacina, mais um levante para depor o então Presidente do que propriamente uma revolta contra a medida antivariólica.

Em 1906 o Rio de Janeiro já não era a mesma, a febre amarela e a peste haviam sido controladas, e com a escolha mais uma vez de Oswaldo Cruz para chefiar a saúde na capital em 1907, seu foco voltou-se para a tuberculose. Porém a visão da época era de que a saúde era responsabilidade dos estados, e ao governo central cabia somente o assessoramento e normatização das ações, intervindo apenas nos casos de epidemias diretas nos estados.

INTERIORIZANDO A SAÚDE

As ações do Estado sempre estiveram voltadas às grandes cidades, deixando à margem o interior do país, onde as condições de saúde eram bem piores do que naquelas, prevalecendo a desnutrição, as verminoses e a malária (ESCOREL/TEIXEIRA, 2008).

Somente a partir de 1910 é que as condições mudariam, pois o Instituto Oswaldo Cruz, antigo Instituto Soroterápico Federal, começou a realizar expedições pelo interior, publicando os problemas sociais e as moléstias sob a forma de relatórios, o que possibilitou uma maior visibilidade dos problemas de saúde dos sertões, viabilizando mudanças na forma de analisar a capacidade econômica do país.

Apesar da densidade populacional reduzida no interior, as doenças eram mais agressivas, pois não existiam serviços de saúde e em consequência os serviços existentes não davam conta das necessidades, somando-se ainda as atividades sindicais que em 1917 realizaram a primeira greve em São Paulo. Nesse contexto, para modificação das condições vigentes surgiu a Liga Pró-Saneamento do Brasil, dirigida por Belisário Pena, do Instituto Oswaldo Cruz, que lutou pela reforma dos serviços de saúde e saneamento dos sertões. Essa entidade defendia uma reforma sanitária com ampliação dos serviços de saúde para o interior do país, visando à remoção das doenças, principal entrave ao desenvolvimento da nação.

Esse movimento deu bons frutos, como a criação de Postos de Profilaxia Rural, na periferia do Rio e Janeiro e em 1918 já existiam oito postos nos subúrbios da capital, dirigidos pelo próprio Belisário Pena, implantação de um código sanitário rural em 1917, voltada para as condições do interior de São Paulo, elaborada por Arthur Neiva, além da criação dos Serviços de Medicamentos Oficiais, que fabricavam vermífugos e sais de quinino, dentro dos Institutos Oswaldo Cruz e Butantan.

Somente em 1919 com a reforma do setor uma nova instituição foi criada substituindo a antiga DGSP, denominada Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), ampliando os pressupostos do saneamento rural, funcionando em vários estados sem, contudo, infringir o preceito de autonomia estadual (HOCHMAN apud ESCOREL/TEIXEIRA, 2008).

Para as áreas urbanas foram criadas as inspetorias de Higiene Industrial e Alimentar e de Profilaxia da Tuberculose, legislando na regulação da venda de alimentos, normatização das construções rurais, regulamentação das condições de trabalho de mulheres e crianças, fiscalização de produtos farmacêuticos e inspeção sanitária de imigrantes nos portos (ESCOREL/TEIXEIRA, 2008). Assim, o Estado passou a realizar estudos estatísticos sanitários nacionais, produzir soros, vacinas e medicamentos para o combate de diversas moléstias.

Essas mudanças ampliaram a estrutura e a responsabilidade estatal pelos problemas e saúde no país, conscientizando as elites da interdependência das diversas regiões em relação aos problemas de saúde nacionais.

A ERA VARGAS E A SAÚDE PREVIDENCIÁRIA

Com a chegada de Getúlio Vargas à presidência da República em 1930, a valorização dos sertanejos teve seu declínio, apoiada pelas ideias dos industriais que queriam promover a infraestrutura da industrialização, na busca de novas diretrizes econômicas que não favorecessem apenas os cafeicultores, valorizando os operários urbanos e a integração nacional.

Suas medidas de governo para a saúde eram baseadas em dois pilares: saúde pública e medicina previdenciária, com o aumento da oferta de serviços para o operariado, culminando com a criação das Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) em 1923, numa relação entre empresas e CAP, intervenção do Estado, iniciando a medicina previdenciária no país.

Em 1930 instituiu-se o Ministério de Educação e Saúde Pública (MESP), que se subdividia em Departamento Nacional de Educação e Departamento Nacional de Saúde, porém esse Ministério somente deu continuidade ao que a antiga DGSP fazia, ficando à mercê das oligarquias estaduais que disputavam o pode no novo regime.

Em 1933 o governo modificou as CAPs para os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), que agora congregavam os trabalhadores por categorias profissionais, como bancários, comerciários, ferroviários, portuários, estivadores, etc. Essa IAPs introduziram a contribuição do Estado na renda, porém este não cumpriu seu papel pois todo o dinheiro arrecadado com a previdência era utilizado para a industrialização, aumentando uma dívida com as instituições previdenciárias. A assistência era limitada aos trabalhadores formais, sindicalizados ao interesse do Estado, vinculando todo o aparato assistencial ao Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, excluindo os desempregados, subempregados e trabalhadores rurais, marginalizados da assistência de saúde do Estado.

Em 1934 o país voltou ao constitucionalismo, interrompendo a lentidão dos primeiros anos, e tem como marco histórico a chegada de Gustavo Capanema ao MESP, retomando as campanhas contra febre amarela, e iniciando medidas de proteção materno-infantil e reorganização do ministério. Essa reforma se chamou Reforma Capanema, instaurando-se com a instituição do Estado Novo pelo governo Vargas, modificando sua estrutura e funcionamento. A partir dessa reforma houve uma ampliação burocrática dos serviços, passando o Departamento Nacional de Saúde a chamar-se Departamento Nacional de Saúde e Assistência Médico-Social, e originaram-se oito delegacias federais de saúde, garantindo que os serviços locais e federais de saúde supervisionassem a saúde, o que centralizava o poder do Estado e uniformizava as estruturas estaduais, instituição da Conferência Nacional de Saúde e da Educação, promovendo intercâmbio de conhecimentos entre seus representantes, o que propiciava ao governo central o controle dos recursos financeiros.

A centralização deveria agrupar os serviços para trabalharem em conjunto com as delegacias federais e órgãos locais, porém gerou disputas entre os serviços estaduais pelos recursos financeiros, principalmente nos serviços destinados ao combate de doenças específicas como febre amarela, malária, doenças mentais, peste, entre outras que tinham equipes específicas, normas e orientações definidas em cada estado. Todo esse processo tirava das unidades municipais o poder centralizador das oligarquias locais, intensificando a normatização do ministério através das políticas de saúde federais.

O período getulista nos mostra que havia uma complexa estrutura de saúde  pública com separação clara entre a saúde pública, destinada a erradicar as doenças e epidemias entre pobres, crianças e idosos e a assistência médica previdenciária, voltada exclusivamente aos trabalhadores formais enfermos, impossibilitados de trabalhar. Esse panorama distanciou a saúde pública da previdenciária, o que determinou o crescimento da assistência individual e monopolista médica.

A QUEDA DO ESTADO NOVO E O SANITARISMO

Com o passar dos anos as disputas apertaram o governo, que se viu em meio à formação de partidos políticos, anistia de presos políticos, e comprometimento com a realização de novas eleições, contudo os planos e o Estado Novo foram derrubados quando em 1945 o Exército e seu alto comando depuseram Vargas e sob a presidência de Eurico Gaspar Dutra a 4ª Constituição foi votada mantendo-se os direitos trabalhistas conquistados com Getúlio. Com isso a saúde pública passou a ser ditada por um plano elaborado por Dutra chamado Plano Salte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), que priorizava recursos para o setor de transporte e deixava os demais setores com parcelas ínfimas dos gastos.

Durante esse governo provisório o sanitarismo campanhista, centralizador e autoritário alcançou seu auge (ESCOREL/TEIXEIRA, 2008), sob um embate político- sanitarista para a criação de um Ministério da Saúde independente, que permaneceu até a sua efetiva criação em 1953.

No que diz respeito à previdência social, a legislação foi aos poucos adotando medidas de seguridade social, em que o Estado desempenha papel central na administração e no financiamento do sistema, destinando recursos do orçamento para manutenção das políticas sociais. Os benefícios são assegurados como direitos sociais, de forma universalizada a todos aqueles que necessitem deles (FLEURY e OVERNEY, 2008).

A partir de 1946 uma nova visão da previdência social incluiu na legislação trabalhista e previdenciária as assistências médica, previdenciária e hospitalar, incorporando também os aposentados e pensionistas, o que eliminava o argumento de que a assistência médica e hospitalar não seria da alçada previdenciária. Com isso, houve crescimento nos gastos com as assistências, o que fez os IAPs elevarem seus tetos de gastos e ao governo a criação do Serviço de Assistência Médica Domiciliar e de Urgência da Previdência (SAMDU).

VARGAS DE NOVO NO GOVERNO

Após novas eleições, apoiado pela maioria dos votos, Vargas volta ao governo e impulsiona a industrialização com a criação de hidroelétricas, infraestrutura de transportes e energia, retomando o crescimento da economia.

Em 1950 a 2ª Conferência Nacional de Saúde discutiu as condições de higiene e segurança no trabalho, a prestação de assistência médica-sanitária e preventiva aos trabalhadores e gestantes, limitando-se aos representantes técnicos com o intercâmbio entre governo e estados.

Na saúde pública, observou-se o sanitarismo desenvolvimentista, com a ideia de que uma população depende do grau de desenvolvimento econômico atingido, consolidando essa forma de política do Ministério da Saúde até a revolução de 1964. Seus objetivos eram subordinados ao progresso e enriquecimento da nação, com a expansão dos serviços médico-hospitalares às comunidades rurais, ficando limitadas aos rearranjos institucionais.

Da parte da previdência social a orientação era de aos poucos ampliar os gastos com assistência médica, beneficiando os segurados e suas famílias e aumento das despesas com atenção médico-hospitalar aos aposentados e pensionistas.

JUSCELINO KUBITSCHEK E A INTERNACIONALIZAÇÃO DO PAÍS

Em 1955, após a saída conturbada de Getúlio da presidência e de diversas trocas de mandato as eleições foram ganhas por Juscelino Kubitschek, que com seu audacioso plano de metas, apoiado por capital estrangeiro, dava a sensação de que o Estado coordenava o desenvolvimento nacional.

No campo da saúde pública o Ministério da Saúde criou em 1956 o Departamento Nacional de Endemias Rurais (DNERu), órgão que deveria controlar os setores responsáveis pelo combate, erradicação e controle de doenças específicas, com técnicos polivalentes, capazes de imunizar, organizar, orientar e trabalhar de maneira mais econômica e com maior rendimento (ESCOREL/TEIXEIRA, 2008), porém as disputas pelo poder estadual levaram apenas à conquistas modestas.

No que tange à previdência social, Juscelino pouco alterou as políticas anteriores, na visão de que as políticas sociais deveriam ser paliativas, aprovou a uniformização dos direitos dos segurados nos moldes dos melhores IAPs, com A limitação da participação da União na receita dos mesmos, o que se denominou Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS).

A MUNICIPALIZAÇÃO DA SAÚDE

Em 1960 no fim do governo JK, a crise econômica era visível, com inflação acima do esperado, dívida externa e salários baixos. Após eleições, Jânio Quadros assume o país, com ideologias confusas, como estabelecimento de relações com países comunistas, prisão de estudantes, congelamento de salários, entre outras, mas o presidente eleito não ficou por muito tempo no poder, renunciando em 1961, e deixando em seu lugar o vice João Goulart.

Na saúde, um importante legado desse período foi o XV Congresso de Higiene em 1962, quando o ministro da saúde Souto Maior apresentou um conceito ampliado de saúde na busca da consolidação de uma política sanitária. Para ele, a saúde da população dependia das condições de trabalho, a doença estava relacionada à pobreza e a reforma deveria ser feita nas estruturas sociais com a melhoria da distribuição de renda. Para que isso se realizasse era necessária uma interiorização das políticas, chamada de municipalização, descentralizando os serviços de saúde e a cobertura destes, desde os serviços prestados por auxiliares até o atendimento especializado.

Após o conturbado mandato de Jango a revolta popular atingiu o governo e os militares viram o momento certo para depor o presidente e assumirem o governo, regime chamado por muitos de ditadura militar que começou em 1964 e perdurou por 21 anos.

CONCLUSÃO

Acreditar em um sistema de saúde unificado é pensar no processo histórico como forma de desenvolvimento de saberes e práticas no campo das políticas públicas. Estas comportam diferentes tipos de ações coletivas e individuais, realizadas por instituições privadas e públicas, como resposta aos riscos de adoecimento das populações nos diferentes momentos históricos.

Cada Estado responde de maneira diferente a esse processo e define seus modelos de atenção definindo uma maior ou menor participação do Estado no financiamento, provisão dos serviços e regulação dos sistemas. O Brasil não foi diferente e em meio às tumultuadas revoltas que marcaram sua história desde o período colonial, estabelecimento do republicanismo e avanço industrial proporcionados pelos governos, construiu um sistema forte, unificado, normatizado e abrangente, desvinculado do antigo sistema previdenciário que priorizava os trabalhadores e marginalizava os pobres, doentes e crianças.

REFERÊNCIAS

VIANA, A.L.d’ÁVILA, BAPTISTA, T.W.F., Análise de políticas de saúde. In: Giovanella et al. (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CEBES, p.65-71, 2008.

ESCOREL, S., TEIXEIRA, S.A. História das políticas de saúde no Brasil de 1822 a 1963: do império ao desenvolvimentismo populista. In: Giovanella et al. (orgs). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/CEBES, p.333-84, 2008.

SILVA, A. C. da, WEIDUSCHAT, Í, TAFNER, J.  Metodologia do Trabalho Acadêmico. 2. ed. Indaial: Ed. ASSELVI, 2007.

 

About these ads

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

biocoopcooperativadasaude

Smile! You’re at the best WordPress.com site ever

Não só Enfermagem

Conectando a Arte de Cuidar no Mundo

enf1informatica

Joséliabjesus

SeuSUS

Este Blog é fruto de um disciplina de mestrado, e é voltado para enfermeiros, médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, psicólogos, dentistas, gestores, professores, estudantes, cabeleireiros, artesãos, donas-de casa, desempregados… enfim, para todos os cidadãos brasileiros que não só têm o direito à saúde como à informação em saúde. Com este blog pretendo informar e ser informada, trocar experiências e idéias relacionadas ao SUS, pois ele é meu, é seu, é de todos, por DIREITO! O que é o SUS? Pra quem é direcionado? Ele funciona? Vamos interagir e compreender melhor esta nossa conquista, para que possamos fazer amanhecer uma nova realidade para a saúde brasileira.

Vivendo a Enfermagem

por André Camargo

Impressões do que é ser gringa. No Canadá.

4 out of 5 dentists recommend this WordPress.com site

Seguir

Obtenha todo post novo entregue na sua caixa de entrada.

Junte-se a 526 outros seguidores

%d blogueiros gostam disto: